Thiago Medeiros Caron
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Thiago Medeiros Caron

OAB 273.016/SP VERIFICADO

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Publicações

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Thiago Medeiros Caron

Modelo · há 3 anos

Recurso em Sentido Estrito

AO JUIZO DA ______ VARA CRIMINAL DE _________ – FORO DE ____________ Processo n. ____________________ _________________ , qualificado nos autos do processo supra, vem por seu advogado, inconformado...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 11%

Direito do Consumidor, 11%

Direito Tributário, 11%

Direito Processual Penal, 11%

Comentários

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Thiago Medeiros Caron

Comentário · há 11 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-71.2009.8.26.0000 SP XXXXX-71.2009.8.26.0000

Tribunal de Justiça de São Paulo · há 14 anos

Em que pese haja a prescrição do direito de herança, entendo como na decisão, seja o caso do termo inicial ser considerado quando há investigação de paternidade, o trânsito em julgado.

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Thiago Medeiros Caron

Comentário · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: AC 9173 MS XXXXX-7

Tribunal Regional Federal da 3ª Região · há 17 anos

Possibilidade de levantamento do FGTS fora dos requisitos legais.

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Recomendações

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Tribunal de Justiça de São Paulo

Jurisprudência · há 14 anos

Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-96.2011.8.26.0053 SP XXXXX-96.2011.8.26.0053

APELAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS A PESSOA PORTADORA DE DIABETES MELLITUS. DEVER DO ESTADO. INADMISSIBILIDADE DE O ENTE ESTATAL RECUSAR-SE A DAR O TRATAM...

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Tribunal de Justiça do Paraná

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Apelação Cível: AC XXXXX PR XXXXX-2

APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO - PRESCRIÇÃO - QUESTÕES JÁ DECIDIDAS - PRECLUSÃO - PRELIMINAR AFASTADA - DESNECESSIDADE DE ESGOTAMENTO DA VIA ADMINISTRATIVA PARA POSTULAR PERANTE O ...

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Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal Regional Federal da 3ª Região TRF-3 - APELAÇÃO CÍVEL: AC 9173 MS XXXXX-7

PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL. PIS . LEVANTAMENTO DE QUOTAS. DOENÇA GRAVE. POSSIBILIDADE. 1. Tendo comprovado o requerente ser acometido de doença grave, bem como a necessidade de realização de exames,...

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